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Mais de 1.700 problemas de saúde foram levados ao Judiciário em MT

31-01-2011 21:38

A dificuldade em conseguir atendimento médico, internação, cirurgia, vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), suplementos alimentares especiais e medicamentos leva a população a buscar guarida através da Justiça. No ano passado, em Cuiabá, no Núcleo de Propositura de Iniciais da Defensoria Pública, foram realizadas 1.710 atividades na área de saúde, entre atendimentos, ações e requerimentos administrativos.

Deste total, 650 foram ações judiciais e outros 230 casos foram resolvidos mediante requerimentos ou requisições administrativas, visto que o Estado criou, em setembro, uma câmara técnica para resolução dos casos sem judicialização. “Esta câmara diminuiu bastante a necessidade de se recorrer ao judiciário em busca de medicamentos, internações e cirurgias”, destacou o Defensor Público Carlos Gomes Brandão, relembrando que em 2009 o número de ações protocoladas chegou a 986.

Na sede da Defensoria Pública em Várzea Grande, no mesmo período, conforme levantamento realizado pelo Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, foram realizados 158 pedidos de internação em UTI’s. Ainda segundo ele, o elevado número se dá pela reduzida quantidade de leitos de UTI em todo o Mato Grosso, apenas 303, e porque pacientes de cidades vizinhas, como Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Rosário Oeste, Jangada, entre outros municípios, desembocam para tratamento em Várzea Grande.

De acordo com os Defensores, o atendimento prestado em questões de saúde tem sido rápido, principalmente nos plantões. Em casos de lesões graves ou risco de vida as decisões judiciais saem no mesmo dia, porém o cumprimento das liminares leva muito mais tempo, pela inexistência de leito, burocracia ou outros problemas estruturais da saúde pública.
Para questões relativas à saúde, o cidadão pode comparecer ao Núcleo de Atendimento e Propositura de Iniciais, localizado na Avenida do CPA, nº 2254, Edifício American Business Center, Térreo. O telefone para contato é (65) 3613-8326. 

Fora do horário de expediente, finais de semana e feriados, o contato pode ser feito com o Defensor Público plantonista, através do telefone (65) 8449-8505.
 

Fonte: 24horasnews