A quebra de sigilo fiscal dentro da Receita Federal de pessoas ligadas ao PSDB fez a oposição levar o caso ao Ministério Público.
O tom era de indignação. A OAB quer que a Polícia Federal faça uma investigação.
"A sociedade não pode ficar refém do Estado. A partir do momento em que o Estado impõe o medo à sociedade, invadindo a sua privacidade, isso precisa ser corrigido", afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
O caso aconteceu em outubro do ano passado. Quatro pessoas ligadas ao PSDB tiveram a declaração de imposto de renda violada.
O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge; o ex-Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros; o empresário Gregório Marin Preciado, marido da prima de José Serra, e Ricardo Sérgio Oliveira, ex-caixa de campanha do PSDB.
Os dados foram acessados do computador de uma funcionária, com a senha de uma analista da Receita. O presidente do Sindicato dos Funcionários da Receita Federal, Hélio Bernardes, denuncia que o órgão tem sido usado por entidades de classe.
"Nos últimos anos, houve um aparelhamento sindical de uma categoria, um corporativismo exacerbado", afirma.
Os partidos de oposição consideram o caso parte de uma manobra eleitoral e pediram ao Ministério Público que acompanhe as investigações. Para eles, a Receita Federal foi usada politicamente e as informações sigilosas poderiam ser usadas durante a campanha.
"O PT usa o Estado, usa todos os artifícios, todos os mecanismos para se impor, para ganhar as eleições", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, nega as acusações. "Nós repelimos essas acusações e por isso, mais uma vez, vamos processar o candidato da oposição por acusações irresponsáveis".
O Ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, diz que precisa esclarecer o caso. "Evidentemente o Estado é responsável e ai nós temos que estar a frente, quem tem realmente a guarda do sigilo como responsável".
Em nota, a Receita e a Polícia Federal informaram que as investigações estão sendo feitas em conjunto e que as apurações correm em sigilo, em razão das disposições legais.