Fonte: 24horasnews
"Não há qualquer fundamento nesse comentário. A tendência de desestabilizá-la não encontrará nenhuma possibilidade de êxito”. Como um técnico de futebol, a secretária de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes de Almeida, está prestigiada no Governo, segundo palavras do secretário Eder Moraes, da Casa Civil, ao negar qualquer possibilidade de a secretária estar sendo demitida. A ponto de até mesmo ignorar a cartilha política das plataformas estabelecidas pelo governador Silval Barbosa, reafirmadas nesta sexta-feira, na posse do novo secretário de Agricultura, José Domingos Fraga.
É o caso da agricultura familiar, considerada “menina dos olhos” do governador e do seu partido, o PMDB. No ano passado, por exemplo, o Estado, através da Secretaria de Educação, com os secretários Saguas Moraes, que deixou o cargo para disputar a eleição para deputado federal, e depois com Rosa Neide Sandes, deixou de investir o percentual mínimo de 30% dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, endereçados a alimentação escolar. Essa aplicação é determinada pela Lei 11.947/2009.
Por conta dessa situação, o Conselho de Alimentação Escolar de Mato Grosso (CAE/MT) aprovou parcialmente o relatório do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Estado referente a 2010. “O CAE encaminhou ofício para a Secretaria de Estado de Educação no início de março cobrando uma explicação, mas não obteve retorno”, informou a presidente do Conselho e secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Vânia Miranda.
E esse quadro – que desagrada, obviamente, o governador Silval Barbosa - não deverá mudar muito em 2011. Dados do CAE indicam em amostragem, que pelo menos R$ 9 milhões este ano deixaram de fluir para a agricultura familiar porque as escolas adquiriram produtos do cardápio da merenda escolar em estabelecimentos constituídos. “Esse valor pode ser ainda maior, já que trata-se apenas de uma amostragem” – informou uma fonte ligada ao setor.
Em 2010, o valor repassado pela União a Estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). As creches e as escolas indígenas e quilombolas passaram a receber R$ 0,60. Por fim, as escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação têm direito a R$ 0,90 por dia.
“Fiquei muito a vontade em convidar José Domingos para comandar a pasta, pois ele tem uma boa trajetória no Estado. Sei que com a autonomia e apoio das entidades vinculadas à Secretaria conseguiremos dar resposta ao nosso Plano de Governo e priorizar o desenvolvimento da Agricultura Familiar” – afirmou o governador, ao empossar o novo secretário de Agricultura.
Antes, o Palácio Paiaguas cuidou de negar com veemência a noticia sobre a possível demissão de Rosa Neide Sandes. Pela manhã, no entanto, ela esteve reunida com o ex-secretário Saguas Moraes e um assessor do ex-deputado federal e ex-presidente do PT, Carlos Abicalil, responsável direto pela indicação de Rosa Neide no cargo.
A secretária vive forte instabilidade, especialmente depois que a Assembléia Legislativa oficializou a instalação de uma auditoria para averiguar diversas denuncias de superfaturamento e uso político da Secretaria nas eleições. “A decisão dos deputados de investigar a Secretaria de Educação desagradou o núcleo do PT em Mato Grosso, que não consegue reagir diante das dificuldades e da falta de representatividade eleitoral” – informou nesta sexta-feira o jornal “A Gazeta”. O Governo, porém, garante que Rosa Neide está prestigiada.